Confira aqui a Programação do Adit Juris 2012

Responsabilidade legal das incorporadoras pelo atraso na entrega de empreendimentos imobiliários: tendências do judiciário e legislativo.

Moderador: Felipe Cavalcante - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil)

• José Vicente Amaral – Amaral e Nicolau Advogados
• Marcelo Terra – Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
• João Crestana – Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi)

Securitização: estruturação jurídica e adequações necessárias por parte das incorporadoras.

Moderador: Juarez Gustavo Soares – Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES)

• José Paulo Marzagão – Koury Lopes Advogados
• Roberto Zanré - Novasec
• Rossana Costa – CBIC Seguros

Incorporação imobiliária faseada: possibilidade de desistência das fases, modificações em projetos, contratação de financiamentos, etc.

Moderador: Felipe Cavalcante - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil)

• Rita Martins – Rita Martins Advogados
• Carlos Onofre – Machado Meyer, Sedacz e Opice Advogados
• Luis Felipe de Souza Rebelo – Galdino e Rebelo Advogados

A aplicação de parcerias público-privadas e operações urbanas consorciadas no setor imobiliário.

Moderador: Constantino Dadalto - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (SINDUSCON/ES)

• Octávio Bulcão – Machado Meyer, Sedacz e Opice Advogados
• Sérgio Lopes Cabral – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP)
• George Louis Hage Humbert – Brandão & Tourinho Dantas Advogados Associados

Quais são os principais riscos para investidores e operadoras que precisam ser previstos em contratos de administração hoteleira.

Moderador: Lucas Izoton Vieira – Viverbem Negócios Imobiliários S/A

• Francisco Augusto de Carvalho – Francisco Carvalho e Advogados Associados
• Pedro Soares Marciel – Veirano Advogados
• Manuela Gorni – Jones Lang LaSalle Hotels

Supercondomínios de uso múltiplo, sua estruturação e formas de convivência.

Moderador: José Maria Zanocchi – MZG Advogados

• Márcia Rezeke – Rezeke e Azzi Advogados
• Marcelo Terra – Duarte Garcia, Casalli Guimarães e Terra Advogados
• Rodrigo Cury Bicalho – Bicalho e Mollica Advogados

Sociedade em empreendimentos imobiliários: Participação societária na SPE vs SCP vs Consórcio – características, vantagens e desvantagens de cada modelo de parceria.

Moderador: José Lemos Sobrinho – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Espírito Santo 13ª Região (CRECI/ES)

• Rui Barros Leal Farias – Escritório Jurídico Alexandre R. de Albuquerque
• Rogério da Fonte – Da Fonte Advogados
• José Odécio – J. Odécio Advogado

Formatação jurídica de empreendimentos com timeshare e propriedade fracionada.

Moderador: Maria Carolina Pinheiro – Resort Condominius International (RCI Brasil)

• Alfredo Gomes de Souza Júnior – Alfredo Gomes de Souza Júnior Escritório de Advogados
• Márcia Rezeki – Rezeki e Azzi Advogados

Patrimônio de afetação x Sociedade de Propósito Específico (SPE): vantagens e desvantagens.

Moderador: Rui Barros Leal Farias – Escritório Jurídico Alexandre R. de Albuquerque

• João Gustavo M. Alves Pinto – Jurema Loureiro, Norma e Alves Advogados
• Aldo Mattos – Aldo Mattos Consultoria
• Isa Carvalho Vanderlei Tenório – Motta & Soares Advogados Associados

Empreendimentos hoteleiros estruturados em plataformas condominiais.

Moderador: Caio Sérgio Calfat Jacob – Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi)

• Rita Martins – Rita Martins Advogados
• Flávio Augusto Saraiva Straus – Posadas Sudamérica
• Raphael Moreira Espírito Santo – Campos Mello Advogados

O que levar em consideração na formatação jurídica de shopping centers.

Moderador: Liciane Costa - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil)

• Ricardo Negrão – Negrão, Ferrari e Bumlai Chodraui Advogados.
• Eduardo Gomes – Semma - Empresa de Shopping Centers

Aspectos jurídicos da captação de recursos para os setores imobiliários e hoteleiros: Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Recebíveis, Certificados de Recebíveis Imobiliários, Debêntures Conversíveis e com Participação nos Lucros.

Moderador: Cristiano Teixeira – Norcon Rossi Empreendimentos S.A

• Marcos Ribeiro – Sousa, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados
• Marcelo José Lomba Valença – Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
• Carlos Eduardo Peres Ferrari – Negrão, Ferrari e Bulaim Chodraui Advogados

Segurança jurídica em matéria ambiental e o conflito de competência entre os órgãos ambientais: o que muda com a Lei Complementar nº 140/2011 e o Código Florestal?

Moderador: Georges Louis Hage Humbert – Brandão & Tourinho Dantas Advogados Associados

• Ivon Pires – Pires Advogados Associados
• José Maria Zanocchi – MZG Advogados

Loteamentos fechados x condomínios de lotes: limites da legislação e as soluções práticas.

Moderador: Rômulo Alexandre Soares – Albuquerque Pinto Advogados

• Zildete M. R. Medeiros – Scopel Desenvolvimento Urbano S.A
• Paulo Valverde – CIA Inteligência e Coordenação
• Cintia Caleffi – Cipasa Urbanismo

Investimentos estrangeiros no Brasil: estabelecimento de empresas, planejamento tributário e registro e repatriamento de capitais.

Moderador: Renato Garcia – RG Salamanca

• Bruno Dalarossa Amatuzzi – Pinheiro Neto Advogados
• Flávio Gonzaga – Flávio Gonzaga Advogados
• Ivan Tauil – Tauil & Chequer Advogados Associados a Mayer Brown LLP